Feminicídio Solucionado: taxa chega a 0% nos últimos anos | Fantástica Cultural

Feminicídio Solucionado: taxa chega a 0% nos últimos anos
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Feminicídio Solucionado: taxa chega a 0% nos últimos anos

Paulo Nunes ⋅ 18 julho 2021
Afinal, o que é feminicídio,
e por que já estamos livres dele?

Até há poucos anos, o termo feminicídio era completamente desconhecido no Brasil. Foi a partir de 2015 que a palavra começou a ganhar tração, ganhando espaço nas mídias e chegando à população em geral através do jornalismo. Desde então, a pauta tem sido tratada como uma das grandes mazelas da sociedade atual, razão pela qual se faz imperioso noticiar: a taxa-padrão de feminicídio no mundo é zero.

Assassinatos de homens e mulheres ocorrem diariamente pelo mundo todo. Mas quando podemos tratar um assassinato como feminicídio? Para responder isso, basta buscar a definição do termo.

O G1 nos esclarece da seguinte forma:

Feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido devido ao fato de ela ser mulher ou em decorrência da violência doméstica. Foi inserido no Código Penal como uma qualificação do crime de homicídio em 2015 e é considerado crime hediondo.

E de acordo com nossa querida Wikipédia:

Feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, mais definido como o assassinato de mulheres em violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima (misoginia), mas as definições variam dependendo do contexto cultural.

Note que as definições tomam o cuidado de expor duas possibilidades para enquadrar um assassinato como feminicídio: a primeira hipótese é o chamado generocídio, um assassinato cuja motivação é o gênero da vítima; a segunda hipótese é o assassinato de uma mulher pelas mãos do companheiro, independentemente da motivação. É onde encontramos o problema.

Ao consultarmos o movimento feminista, o feminicídio é sempre tratado como um assassinato com motivação de gênero. Como a narrativa máxima do feminismo é a teoria da opressão sistêmica da mulher pelo homem, em que se acredita em um ódio patológico do homem pela mulher em escala civilizacional, nada mais natural do que supor que o assassinato de mulheres por homens é uma decorrência da misoginia. É a consequência dessa visão estreita de mundo.

A sabedoria mágica dos memes. Esta, porém, é a narrativa feminista. Na prática, nenhum juiz é capaz de inferir que um assassinato ocorreu devido ao gênero da vítima — a menos que o agressor o declare expressamente. Daí a necessidade de o enquadramento (que se aplica também na área jurídica) cobrir qualquer assassinato praticado por um homem contra uma mulher em âmbito doméstico. A conclusão é simples: o termo feminicídio, com o significado de assassinato por gênero, é incluído nessa pauta sem qualquer necessidade, no intuito de legitimar a narrativa feminista da opressão sistêmica de gênero, criando uma categoria especial de assassinato: o de mulheres. Nada tem a ver com justiça, ou com classificação correta dos crimes.

A verdade é que nenhuma mulher é assassinada por ser mulher.

Em 2019, tivemos no Brasil o caso de uma lésbica assassinada pela companheira, o que levantou o debate: seria isso feminicídio? Com alguns neurônios e bom senso, podemos concluir que se tratou de um conflito passional, como os que ocorrem desde o início dos tempos entre casais transtornados, e que muitas vezes levam à violência. É claro que a lésbica não odiava mulheres, nem matou a companheira por ela ser mulher. Então, por que não é igualmente óbvio que os crimes entre casais heterossexuais ocorrem pelos mesmos motivos?

Há, portanto, pelo menos duas boas razões para pararmos de usar ou aceitar o jargão feminicídio.

Neste caso, é masculinicídio? Primeiro, porque se trata da novilíngua feminista-progressista infiltrando-se na sociedade geral por meio da mídia e do sistema jurídico, após seu nascimento nas universidades norte-americanas e europeias. No mundo distópico do livro 1984, assim como na realidade histórica da União Soviética e de outros Estados totalitários, a linguagem era usada para manipular o pensamento e a opinião das pessoas, incutindo ideias, associações, julgamentos morais e valores, subvertendo a visão de mundo de uma sociedade sem que ela o perceba. Mas o mesmo efeito pode ser obtido em uma democracia, por meio da influência educacional e das mídias — e é isso que estamos vendo.

Assim, se ao invés de falarmos em assassinatos, empregarmos o termo feminicídio, estaremos fomentando cada vez mais os conflitos de gênero, reforçando (a partir de uma distorção da realidade) a crença em um ódio patológico e sistêmico do homem pela mulher. E o mesmo vale para a expressão cultura do estupro, usada para caracterizar uma sociedade que abomina este tipo de crime como um dos piores que se podem cometer, e em que tal ato é tratado legalmente como crime hediondo.

Se as intenções por trás do termo feminicídio fossem outras, teríamos em uso também o termo masculinicídio, que, a propósito, estaria sendo escutado frequentemente na mídia, pois não são raros os casos de mulheres que matam seus maridos. Mas o termo não existe, simplesmente porque os movimentos ideológicos que atuam hoje não têm nada a ganhar com ele.

Segundo, porque o uso do termo em questões de ética e de justiça vai contra o princípio de igualdade, que está incluído na Constituição brasileira:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

Para verificar se um conceito ético ou jurídico atende ao princípio de igualdade, basta trocar o sexo, a raça, a orientação sexual ou o credo, e avaliar se as condições se mantêm. No caso do feminicídio, o princípio falha.

Com isso, sinaliza-se à sociedade que a vida de uma mulher vale mais do que a de um homem. Crimes passionais ocorrem pelo mundo todo, e suas vítimas são de ambos os gêneros. Mas temos cada vez mais leis que protegem um sexo em detrimento do outro, e até mesmo na língua temos estabelecido essas diferenciações, criando uma hierarquia humana baseada na genitália (algo idêntico ao machismo, mas com sexo invertido). A mulher morta pelo companheiro é vítima de feminicídio, e o homem assassinado pela companheira é morto comum.

Dados do Datasus (Ministério da Saúde) e Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso/OPAS-OMS/ONU Mulheres/SPM, 2015)

Enquanto isso, conforme dados do Ministério da Saúde, 91,4% das vítimas de assassinato no Brasil são homens.

O que a sociedade está sinalizando para os homens com esses critérios e valores? Qual serão as consequências no longo prazo?

Enquanto feministas e seus aliados no Direito e na mídia medem a gravidade dos assassinatos com base em genitália e possível motivação sexista, as vítimas e suas famílias só se importam com uma coisa: a vida humana que foi perdida. Nenhum assassinato é mais leve do que outro, e é absolutamente grotesco que se priorize as vítimas conforme seu sexo. Portanto, não aceite o termo feminicídio de alguém que não usaria o termo masculinicídio. Os valores distorcidos estão escondidos aí.

Uma coisa, porém, é cerca: ninguém morre por portar vagina. Se é com esse tipo de crime que nossas feministas têm se preocupado mais, que descansem sossegadas: de todas as terríveis mazelas do mundo, desta, em particular, estamos livres.

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Paulo Nunes

Escritor, editor, historiador e pesquisador


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